23/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-16 processada no TRF2 com o no. 51663217320254029666/TRF (ELISANDRA PEISINI DIAS)
23/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-16 processada no TRF2 com o no. 51663217320254029666/TRF (ALCIDES EVARISTO DELUCA)
18/08/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-16
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 12:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-16
25/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032569-66.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ALCIDES EVARISTO DELUCAADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
23/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032569-66.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ALCIDES EVARISTO DELUCAADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) DESPACHO/DECISÃO O autor requereu: “a imediata e efetiva implantação da aposentadoria por invalidez concedida judicialmente, com a cessação do benefício de aposentadoria por idade (NB 217.920.993-7), de modo a assegurar o cumprimento da r. sentença e garantir ao Autor o direito que lhe foi reconhecido judicialmente” (evento 36, PET1).

Ocorre que a sentença proferida no evento 13, SENT1 limitou-se a condenar o INSS a pagar os proventos da aposentadoria por incapacidade permanente retroativos ao período de 26/7/2021 a 6/10/2022.

A CEAB/DJ já cumpriu a obrigação de fazer (evento 31, INFBEN1).

Isto posto, INDEFIRO o requerimento feito no evento 36.

O prazo para o INSS apresentar o valor das parcelas da aposentadoria por incapacidade permanente no período de 26/7/2021 a 6/10/2022 ainda está em curso (evento 33).

Aguarde-se.
26/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:39

Decisão interlocutória
26/05/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 07:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
07/05/2025 07:04

Determinada a intimação
06/05/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:26

Juntada de Petição
10/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 08:53

Juntada de Petição
10/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
10/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/01/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 09:18

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 09:14

Juntado(a)
11/12/2024 09:14

Juntado(a)
09/12/2024 08:45

Conclusos para julgamento
29/11/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 21:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 21:10

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 18:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036301-26.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 39, 52
30/09/2024 18:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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