TRF2 - 5014445-08.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/A

CNPJ: 04.962.478/0001-53

DANIEL DA COSTA MENDES

CPF *24.***.*84-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 12:03

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

  • 24/08/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 21/07/2022 13:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/07/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/07/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/07/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/07/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/06/2022 19:47

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 08:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/06/2022 08:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 08:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/06/2022 16:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:57

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:54

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5014445-08.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 185) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: DANIEL DA COSTA MENDES ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/06/2022 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 01/06/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 31/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/03/2022 16:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/03/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 27

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/03/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/03/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/03/2022 13:24

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2022 01:35

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/02/2022 17:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/02/2022 17:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2022 13:06

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2022 13:29

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

  • 26/01/2022 13:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/01/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 25/01/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2021 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/10/2021 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/10/2021 16:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 521 do processo originário.Número: 50057376620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002300-80.2022.4.02.0000

Uniao

Maria de Jesus Abrunhosa Garcia

Advogado: Washington Luiz Pinto Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5007160-61.2021.4.02.0000

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Anna Machado da Silva

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5001901-56.2019.4.02.0000

Sociedade Uniao Internacional Protetora ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andrea de Souza Goncalves Campbell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2019 21:11

Exibir Processo

Processo nº 5010514-60.2021.4.02.5120

Supermercados Vianense LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mario Adalberto Viana Drummond

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5000173-72.2022.4.02.0000

Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. - ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 13:10

Exibir Processo