TRF2 - 5001240-81.2025.4.02.5104
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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20/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001240-81.2025.4.02.5104/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: SOLANGE APARECIDA CARVALHO DE SOUZA VASTI (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
INCAPACIDADE INICIADA EM DATA EM QUE A REQUERENTE NÃO OSTENTAVA A QUALIDADE DE SEGURADA.
CONCLUSÃO BASEADA EM PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL, COM REALIZAÇÃO DE EXAME FÍSICO E AMPLO ACESSO AO HISTÓRICO E À DOCUMENTAÇÃO MÉDICA.
ANTERIOR CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, VIA PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO (ATESTMED) BASEADA EM DOCUMENTAÇÃO PRECÁRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a parte autora, ora recorrente, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (Evento 3.1).
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. -
19/08/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001240-81.2025.4.02.5104/RJRELATOR: CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: SOLANGE APARECIDA CARVALHO DE SOUZA VASTI (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 01/08/2025 - Juntada de certidão -
01/08/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 12:35
Juntada de Certidão
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01/08/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
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25/07/2025 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001240-81.2025.4.02.5104/RJAUTOR: SOLANGE APARECIDA CARVALHO DE SOUZA VASTIADVOGADO(A): JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e com base na fundamentação anterior, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado. Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a baixa devida.
P.
R.
I. -
09/06/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 15:59
Julgado improcedente o pedido
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06/06/2025 15:16
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2025 13:34:11)
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06/06/2025 15:10
Juntada de peças digitalizadas
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13/05/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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20/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2025 11:45
Juntada de Petição
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10/03/2025 16:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 16:15
Não Concedida a tutela provisória
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27/02/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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