06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003790-08.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: DANIEL ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121935-55.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL ALVES DE OLIVEIRA)
02/05/2025 18:01

Baixa Definitiva
01/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-86 processada no TRF2 com o no. 51219355520254029666/TRF (XAVIER E FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
01/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-86 processada no TRF2 com o no. 51219355520254029666/TRF (DANIEL ALVES DE OLIVEIRA)
30/04/2025 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-86
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/04/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 12:12

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 57 e 58
04/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-86
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-86
20/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-86
14/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 17:01

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 19:32

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição
12/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento
11/06/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 21:02

Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2023 17:23

Conclusos para julgamento
10/11/2023 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 08:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
09/10/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2023 14:58

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/09/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/09/2023 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 20:21

Não Concedida a tutela provisória
08/09/2023 17:19

Juntado(a)
08/09/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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