14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:36

Decisão interlocutória
30/07/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
30/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037789-36.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MAURICIO BEZERRA DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, visto que já englobados no acordo administrativo. Custas na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se
06/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:17

Homologada a Transação
14/04/2025 15:45

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2025 15:43:46)
24/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:34

Determinada a intimação
19/11/2024 01:20

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:31

Juntada de Petição
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/08/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 21:53

Determinada a intimação
02/08/2024 17:46

Juntada de Petição
01/08/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 20:13

Determinada a intimação
09/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 08/06/2024 Número de referência: 1187030
06/06/2024 09:51

Juntada de Petição
04/06/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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