04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021739-61.2025.4.02.9445/TRF (BRITO & ALVES - ADVOCACIA)
31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021738-76.2025.4.02.9445/TRF (CARLOS AUGUSTO FRANCISCO)
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002774-16.2023.4.02.5109/RJEXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO FRANCISCOADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542)ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
17/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-16 processada no TRF2 com o no. 50217396120254029445/TRF (BRITO & ALVES - ADVOCACIA)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-16 processada no TRF2 com o no. 50217387620254029445/TRF (BRITO & ALVES - ADVOCACIA)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-16 processada no TRF2 com o no. 50217387620254029445/TRF (CARLOS AUGUSTO FRANCISCO)
16/06/2025 15:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-16
16/06/2025 15:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-16
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002774-16.2023.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOEXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO FRANCISCOADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542)ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-16
27/05/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
30/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 13:17

Juntada de Petição
28/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
28/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:32

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/03/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:35

Decisão interlocutória
24/02/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:29

Decisão interlocutória
18/12/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/12/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:06

Decisão interlocutória
29/11/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 12:42

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 14:34

Conclusos para julgamento
05/08/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 13:58

Determinada a intimação
19/06/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
30/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/04/2024 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 08:31

Determinada a citação
11/04/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
23/01/2024 07:45

Juntada de Petição
18/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/01/2024 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 20:28

Determinada a citação
09/01/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/12/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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