18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 14:00
15/09/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023406-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ARIANNY ROCHA DE CARVALHO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA MORAIS (OAB RJ216656) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RECORRIDO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MARLOS LOPES GODINHO ERLING PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
12/09/2025 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 14:00 Sequencial: 38
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023406-24.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ARIANNY ROCHA DE CARVALHO PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): GIOVANA MORAIS (OAB RJ216656)RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359)ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 01.10.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
08/09/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 17:51

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
18/08/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023406-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ARIANNY ROCHA DE CARVALHO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA MORAIS (OAB RJ216656) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RECORRIDO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
15/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 35
15/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
23/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
18/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
10/06/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 156
10/06/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023406-24.2022.4.02.5101/RJ RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359)ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões, caso queira. 2.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XIV e par. 1º da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
06/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
20/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:27

Declarada decadência ou prescrição
11/12/2024 12:19

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
14/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
12/11/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
30/10/2024 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/10/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/10/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 17:19

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 11:54

Conclusos para julgamento
23/07/2024 16:25

Juntada de Petição
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:59

Determinada a intimação
08/04/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE14
19/02/2024 06:35

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
13/12/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/12/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/12/2023 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 13:13

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
17/11/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/11/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00:00
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00:00
16/11/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 37
16/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/09/2023 01:13

Juntada de Petição
06/09/2023 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/08/2023 10:27

Juntada de Petição
25/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/08/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/08/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/08/2023 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/08/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/08/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
18/07/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/07/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 11:27

Conclusos para julgamento
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/05/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2023 14:52

Juntada de Petição
15/05/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/04/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
17/04/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/04/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/04/2023 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2023 18:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/11/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/11/2022 17:58

Juntada de Petição
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/11/2022 09:48

Conclusos para julgamento
31/10/2022 06:47

Juntada de Petição
28/10/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/10/2022 19:48

Juntada de Petição
22/09/2022 21:23

Juntada de Petição
14/09/2022 11:27

Intimado em Secretaria
14/09/2022 11:25

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
07/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2022 10:15

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2022 09:32

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2022 22:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/06/2022 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2022 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 18:19

Determinada a citação
24/06/2022 10:07

Juntada de Petição
16/06/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 09:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2022 16:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE10F para RJRIOJE14F)
16/05/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:28

Determinada a intimação
16/05/2022 07:42

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2022 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJRIOJE10F)
15/05/2022 20:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:49

Declarada incompetência
01/04/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 16:08

Juntada de Certidão
01/04/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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