19/09/2025 12:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-88
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035020-64.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCIO RIBEIRO GUIMARAESADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-88
26/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035020-64.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCIO RIBEIRO GUIMARAESADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 35, CONHON2 possa ser atendido.

Prazo: 10 (dez) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.

Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.
18/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 54
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035020-64.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCIO RIBEIRO GUIMARAESADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 29/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 48 - 10/04/2025 - Despacho
29/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 15:13

Despacho
08/04/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/03/2025 15:07

Homologada a Transação
13/03/2025 11:39

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
13/03/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
07/02/2025 17:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 19
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:25

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO RIBEIRO GUIMARAES <br/> Data: 07/02/2025 às 17:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 17:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
02/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/10/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:12

Determinada a citação
22/10/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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