19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5045918-93.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S AADVOGADO(A): FREDERICO SILVESTRE DAHDAH (OAB GO033393)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA VINDICADA.

Custas ex lege.

Sem honorários, na forma do art. 25 da Lei nº12.016/2009.

Desnecessária a intimação do MPF ante sua manifestação no parecer do evento 41.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
17/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 10:34

Denegada a Segurança
16/09/2025 18:11

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 11:50

Juntada de Petição
29/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5045918-93.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S AADVOGADO(A): FREDERICO SILVESTRE DAHDAH (OAB GO033393)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação.
18/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:30

Determinada a intimação
18/07/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 22:04

Juntada de Petição
16/07/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:12

Determinada a intimação
15/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5045918-93.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S AADVOGADO(A): FREDERICO SILVESTRE DAHDAH (OAB GO033393)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, INDEFIRO A LIMINAR.

Notifique-se a autoridade impetrada, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações pertinentes ao caso.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação da pessoa jurídica interessada para, querendo, ingressar no feito, na forma do artigo 7º, inciso II da lei 12.016/09.

Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público Federal, com prazo de 10 (dez) dias para parecer, a teor do artigo 12 da Lei 12.016/2009.

Por fim, voltem-me para deliberação.
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5045918-93.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S AADVOGADO(A): FREDERICO SILVESTRE DAHDAH (OAB GO033393) DESPACHO/DECISÃO Analisando a petição inicial, observa-se que o valor atribuído à causa apresenta-se incompatível com o conteúdo econômico expresso no pedido.

Destarte, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, atribuindo à causa valor compatível com o rito eleito e com o conteúdo econômico expresso na exordial.

Cumprido, à secretaria para retificar o valor da causa.
16/06/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:26

Determinada a intimação
16/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5045918-93.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S AADVOGADO(A): FREDERICO SILVESTRE DAHDAH (OAB GO033393) DESPACHO/DECISÃO 1.

Analisando a petição inicial, observa-se que o valor atribuído à causa apresenta-se incompatível com o conteúdo econômico expresso no pedido.

Destarte, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, atribuindo à causa valor compatível com o rito eleito e com o conteúdo econômico expresso na exordial. 2.

Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas devidas, nos termos da Lei 9.289/96, mediante juntada de GRU em que conste autenticação bancária legível.
15/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:48

Determinada a intimação
15/05/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:01

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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