15/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 07/08/2025 Número de referência: 1365274
06/08/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 18:35

Decisão interlocutória
06/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037763-04.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RANBAXY FARMACEUTICA LTDAADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e DENEGO A SEGURANÇA, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua manifestação no sentido da inexistência de interesse jurídico a justificar sua intervenção quanto ao mérito do presente mandado de segurança.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se e Intime-se.
22/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 19:05

Denegada a Segurança
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 18:50

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037763-04.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RANBAXY FARMACEUTICA LTDAADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações da parte impetrante, a apreciação do pedido de liminar será feita após o contraditório, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão.

Notifique-se a Autoridade Impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.

II da Lei n º 12.016/2009.

Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 12, da Lei nº 12.016/09.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.
26/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/05/2025 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 20:45

Decisão interlocutória
26/05/2025 18:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/05/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:03

Decisão interlocutória
29/04/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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