24/07/2025 15:36

Despacho
24/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000867-48.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MONICA ELISA GONCALVESADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação.

Intimem-se.
10/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:16

Determinada a intimação
09/12/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
27/11/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/09/2024 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
30/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/07/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:02

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2024 16:26

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/03/2024 17:54

Juntada de Petição
29/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 15:35

Determinada a intimação
29/02/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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