14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039603-29.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: RENATO DAVID GHISOLFIADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
04/08/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 23:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 15:13

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022566-72.2025.4.02.9445/TRF (TERCIANO, VALLADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/06/2025 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-77 processada no TRF2 com o no. 50225667220254029445/TRF (TERCIANO, VALLADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/06/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-77
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039603-29.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: RENATO DAVID GHISOLFIADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-77
26/05/2025 19:44

Despacho
29/04/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:31

Decisão interlocutória
21/06/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 14:48

Determinada a intimação
04/06/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 01:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009456-40.2024.4.02.9445/TRF (RENATO DAVID GHISOLFI)
03/05/2024 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-45 processada no TRF2 com o no. 50094564020244029445/TRF (RENATO DAVID GHISOLFI)
17/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-45
26/03/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:32

Despacho
15/03/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2024 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-45
08/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:25

Despacho
16/10/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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