17/09/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002225-50.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DANILO ANTONIO HAUSSMAN DA SILVAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/08/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002225-50.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DANILO ANTONIO HAUSSMAN DA SILVAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que no evento 14, DOC3, a parte autora comprova o recebimento de aposentadoria no valor líquido mensal de R$ 4.535,78, sendo este inferior a 3 (três) salários mínimos. Cite-se o INSS para apresentar resposta, na forma do art. 335, III, do CPC.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificar, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Considerando que o INSS, autarquia federal, integra o polo passivo da ação e o direito material controvertido é indisponível, não estando sujeito à transação, deixo de designar audiência de conciliação e mediação, conforme disposto no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.

Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06 (seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito.

Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento.

Após, façam-me os autos conclusos.
16/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:53

Determinada a citação
16/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002225-50.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DANILO ANTONIO HAUSSMAN DA SILVAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição da parte autora no Evento 8, defiro a dilação de prazo requerida, concedendo 10 (dez) dias, improrrogáveis, para cumprimento do despacho do Evento 4.
27/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:59

Determinada a intimação
27/05/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:10

Determinada a intimação
08/04/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:11

Juntada de Petição
08/04/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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