TRF2 - 5005964-87.2023.4.02.5108
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
08/08/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
08/08/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
08/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
07/08/2025 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2025 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2025 18:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/08/2025 10:57
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
-
07/08/2025 10:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/08/2025 10:03
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 10:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
07/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
06/08/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 17:05
Determinada a intimação
-
06/08/2025 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 10:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/08/2025 20:36
Juntada de Petição
-
05/08/2025 19:32
Juntada de Petição
-
05/08/2025 16:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02
-
05/08/2025 16:57
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/07/2025 04:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/07/2025 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/07/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/07/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/07/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/07/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5005964-87.2023.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PAOLA DA SILVA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR)RECORRIDO: JOAO GUILHERME DOS SANTOS VASCONCELOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILLA RYANI RIBEIRO BEZERRA (OAB RJ220580)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS E DAR-LHE PROVIMENTO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA -
15/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
14/07/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/07/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
12/07/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
11/07/2025 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 15:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005964-87.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PAOLA DA SILVA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: JOAO GUILHERME DOS SANTOS VASCONCELOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA RYANI RIBEIRO BEZERRA (OAB RJ220580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 174
-
10/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
09/06/2025 18:52
Juntada de Petição
-
09/06/2025 09:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
09/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005964-87.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: JOAO GUILHERME DOS SANTOS VASCONCELOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILLA RYANI RIBEIRO BEZERRA (OAB RJ220580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 28/04/2025 - DespachoEvento 50 - 24/03/2025 - RECURSO INOMINADO -
06/06/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/06/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
06/06/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 19:42
Despacho
-
28/04/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 18:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
31/03/2025 13:20
Juntada de peças digitalizadas
-
31/03/2025 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
26/03/2025 15:59
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
24/03/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/03/2025 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/03/2025 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/03/2025 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/03/2025 17:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/03/2025 10:02
Juntada de Petição
-
27/02/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/02/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 20:08
Julgado procedente o pedido
-
24/09/2024 10:26
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 05:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/09/2024 14:15
Juntada de peças digitalizadas
-
20/09/2024 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/09/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
08/09/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2024 10:49
Juntada de Petição
-
04/09/2024 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
04/09/2024 23:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/12/2023 09:40
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
04/12/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:35
Juntada de Petição
-
30/11/2023 12:24
Intimado em Secretaria
-
30/11/2023 12:24
Intimado em Secretaria
-
30/11/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/10/2023 14:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 12:54
Juntada de Petição
-
10/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2023 16:00
Juntado(a)
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/09/2023 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/09/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2023 15:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 12:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO GUILHERME DOS SANTOS VASCONCELOS <br/> Data: 23/10/2023 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/>
-
21/09/2023 01:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/09/2023 01:49
Não Concedida a tutela provisória
-
19/09/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 21:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/08/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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