27/06/2025 19:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
27/06/2025 18:28

Despacho
27/06/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:22

Determinada a intimação
23/06/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080122-03.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HEITOR PEREIRA LEALADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128)ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) DESPACHO/DECISÃO Não se configurando nenhuma das hipóteses legais de cabimento de embargos de declaração, apenas mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos.

Dê-se prosseguimento, com os demais atos necessários.

Rio de Janeiro, 09/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 101070
10/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/06/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:34

Juntada de Petição
06/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:26

Determinada a intimação
06/06/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 08:50

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080122-03.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: HEITOR PEREIRA LEALADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128)ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930)SENTENÇA Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC.
02/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 00:00

Juntada de Petição
22/01/2025 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/01/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 19:06

Determinada a intimação
08/01/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:47

Determinada a intimação
11/12/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:59

Juntada de Petição - HEITOR PEREIRA LEAL (DF009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO / DF060733 - VITOR CANDIDO SOARES / DF024128 - ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS)
11/12/2024 15:37

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 14:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/11/2024 19:16

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:49

Determinada a intimação
27/11/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 15:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 19:47

Determinada a citação
08/10/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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