TRF2 - 5001579-83.2024.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/07/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/06/2025 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001579-83.2024.4.02.5004/ESAUTOR: TAGILDO CORADINIADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).
Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).
Sem condenação em custas judiciais (artigo 4º, Lei n.9.289/1996).
Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.
Todavia, suspendo sua execução, em razão da concessão da gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98, §3º, do CPC.
Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Em seguida, voltem os autos conclusos.
Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa do presente feito no sistema. -
05/06/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 16:56
Julgado improcedente o pedido
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04/06/2025 18:13
Conclusos para julgamento
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17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/04/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 14:33
Juntada de Certidão
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13/01/2025 06:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/01/2025 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/01/2025 17:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/01/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 13:49
Juntada de Petição
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26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 14:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TAGILDO CORADINI <br/> Data: 27/11/2024 às 13:30. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Conceiçã
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04/11/2024 14:17
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 17
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04/11/2024 14:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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22/10/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 12:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TAGILDO CORADINI <br/> Data: 05/11/2024 às 13:30. <br/> Local: Dr. Valbert de Moraes Pereira - Sala de Perícias da Vara Federal de Linhares, na Avenida Hans Schmoger, n. 808, bairro Nossa Senho
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28/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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19/07/2024 22:48
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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02/07/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/06/2024 14:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/06/2024 18:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 18:39
Decisão interlocutória
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04/06/2024 18:11
Alterado o assunto processual
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04/06/2024 18:09
Alterado o assunto processual
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04/06/2024 18:09
Alterado o assunto processual
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03/06/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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