19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
18/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002805-23.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: NISKIER CONSTRUTORA LTDA.ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR BOLLER PINTO (OAB RJ070151)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No tocante à obrigação de fazer, intimem-se as executadas para comprovarem nos autos o determinado na sentença do evento 35, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sujeição do responsável pelo embaraço ao cumprimento da decisão às sanções por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77 do CPC.

Sem prejuízo, e considerando o alegado no evento 55, intimem-se os exequentes para apresentarem os cálculos de execução no prazo de 15 dias, requerendo o que entenderem cabível para prosseguimento do feito.
15/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:13

Determinada a intimação
15/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/07/2025 15:07

Juntada de Petição
11/07/2025 15:05

Juntada de Petição
03/07/2025 11:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002805-23.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: PAULA MOREIRA BORGES DOMINGUESADVOGADO(A): FABRICIO DAZZI (OAB RJ122673)EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DASSIE DOMINGUESADVOGADO(A): FABRICIO DAZZI (OAB RJ122673) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para ciência do trânsito em julgado da sentença proferida, bem como para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
26/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:24

Determinada a intimação
25/06/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 18:54

Transitado em Julgado
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
27/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002805-23.2024.4.02.5102/RJAUTOR: PAULA MOREIRA BORGES DOMINGUESADVOGADO(A): FABRICIO DAZZI (OAB RJ122673)AUTOR: CARLOS FERNANDO DASSIE DOMINGUESADVOGADO(A): FABRICIO DAZZI (OAB RJ122673)RÉU: NISKIER CONSTRUTORA LTDA.ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR BOLLER PINTO (OAB RJ070151)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: a) Conceder a tutela e determinar às rés que providenciem, no prazo de 30 (trinta) dias, a baixa do gravame hipotecário incidente sobre o imóvel, devendo a CEF ultimar a providência determinada independentemente do cumprimento por parte da construtora da obrigação contratual estabelecida entre esta e a CEF; b) Determinar que a CEF promova os atos necessários para a lavratura da escritura definitiva do imóvel em favor da parte autora, no mesmo prazo; c) Condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC.

Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2º).

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para as providências que entenderem cabíveis.

Prazo: 10 dias.

Nada sendo requerido, certifique-se nos autos.

P.R.I.
26/05/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2025 13:33

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/12/2024 19:34

Conclusos para julgamento
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 18:40

Juntada de Petição
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 08:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
01/10/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:25

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 17:31

Juntada de Petição
07/06/2024 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 01/05/2024 Número de referência: 1178449
02/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 01/05/2024 Número de referência: 1178448
26/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 4
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 14:02

Juntada de Petição
17/04/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 13:44

Despacho
12/03/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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