30/07/2025 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
30/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:27

Determinada a intimação
25/07/2025 22:50

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006486-44.2024.4.02.5120/RJEXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE MOURAADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333)SENTENÇAACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA UNIÃO E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela exequente.

Custas de lei.

Condeno o autor em honorários que fixo em 10% do valor atribuído à execução. As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Passado tal prazo, extinguem-se as obrigações do beneficiário (art. 98, § 3º,CPC).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.R.I.
23/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2025 17:41

Conclusos para julgamento
23/07/2025 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006486-44.2024.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE MOURAADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Manifeste-se a exequente sobre a impugnação (Doc. 35). Petrópolis, 15 de maio de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
15/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:54

Determinada a intimação
30/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/04/2025 14:31

Determinada a intimação
04/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:00

Determinada a intimação
14/02/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:41

Determinada a intimação
16/12/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:03

Determinada a intimação
21/11/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:12

Determinada a intimação
30/10/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 18:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 15:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJPET01F)
15/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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