26/06/2025 09:40

Baixa Definitiva
26/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003033-86.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: MARIA HENRIQUE MONTEIRO XAVIERADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos da Segunda Turma Recursal do Rio de Janeiro, com decisão judicial transitada em julgado, cujo acórdão, por unanimidade, referendou a decisão monocrática prolatada pelo Juiz relator, que conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela parte autora, bem como condenou a parte recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, contudo com a exigibilidade sob condição suspensiva em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido (CPC, art. 98, caput e §3º).

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 34, por seus próprios fundamentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.| Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
05/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:49

Determinada a intimação
05/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNFR01
05/06/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
05/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:44

Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/03/2025 16:53:58)
07/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 18:58

Conclusos para julgamento
19/03/2025 18:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
19/03/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 04:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2025 04:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/01/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 14:35

Juntada de Petição
16/01/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 12:48

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
09/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:28

Despacho
09/01/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:49

Despacho
13/12/2024 15:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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