12/09/2025 10:47

Juntada de Petição
14/07/2025 17:50

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 12:51

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045254-13.2021.4.02.5001/ESEXECUTADO: GUIDA GISELLE SOARES ORLANDOADVOGADO(A): LEONARDO JOSE DA SILVA (OAB RJ133274)SENTENÇAConsiderando a decisão proferida nos Embargos à Execução nº para desconstituir a(s) CDA(s): 1549/2020 ora exequenda(s), DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Diligencie-se a liberação (baixa): Via SISBAJUD, dos valores bloqueados, evento 13, DOC1.

Intime-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
27/05/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025 10:17

Juntada de Petição
14/11/2024 15:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50188383720234025001/ES
14/11/2024 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018838-37.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 30, 40
19/09/2024 13:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50188383720234025001/ES
27/05/2024 23:16

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50188383720234025001/ES
20/10/2023 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/07/2023 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018838-37.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
05/06/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2023 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018838-37.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
15/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:17

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2023 15:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50188383720234025001
18/04/2023 17:08

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/02/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 14:17

Juntada de Petição
26/07/2022 20:57

Juntada de Certidão
03/03/2022 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 17:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/01/2022 09:21

Determinada a citação
19/01/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2021 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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