TRF2 - 5066188-12.2023.4.02.5101

04/09/2025 10:20

Despacho

03/09/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025 12:34

Juntada de Petição

02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/08/2025 20:05

Juntada de Petição

25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

24/07/2025 00:00

Intimação

23/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 15:28

Determinada a intimação

23/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 16:18

Determinada a intimação

29/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/05/2025 10:25

Juntada de Petição

30/04/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 19:13

Determinada a intimação

14/04/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/01/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

09/12/2024 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO37

09/12/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

30/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024 17:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18

08/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/07/2024 14:26

Alterado o assunto processual

01/07/2024 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/06/2024 17:55

Juntada de Petição

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/05/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2024 08:47

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/05/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024 18:24

Julgado procedente o pedido

25/04/2024 14:56

Juntado(a)

12/12/2023 16:43

Conclusos para julgamento

05/09/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/07/2023 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2023 15:14

Não Concedida a tutela provisória

12/07/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 14:24

Juntada de Petição

09/06/2023 20:08

Distribuído por sorteio