23/07/2025 11:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5097260-80.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDUARDO DE LIMAADVOGADO(A): EDSON ARRUDA DE MELO (OAB RJ198911)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito com base no art. 487, III, "a" do CPC, uma vez que já devidamente cumprida, de modo espontâneo, a obrigação por parte da autoridade coatora.

Despesas processuais pelo INSS e sem honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei nº 12.016, de 7/8/2009.

Dispensado o cumprimento do art. 13 da Lei 12.016/09, em razão da obrigação já ter sido cumprida.

Sentença sujeita a Reexame Necessário.

Dispensada a intimação do MPF, cf.

Evento 21.1?.

Intimem-se as partes.
26/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:35

Concedida a Segurança
24/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:36

Juntada de Petição
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 11:38

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2024 12:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGÊNCIA BANGU - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
04/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:17

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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