TRF2 - 5049070-23.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049070-23.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS DE JESUS RIBEIROADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Oportunamente, ao arquivo com baixa.
P.R.I. -
17/09/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 12:37
Julgado improcedente o pedido
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22/07/2025 14:33
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/06/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049070-23.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS DE JESUS RIBEIROADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) DESPACHO/DECISÃO Em que pese haver embargos declaratórios pendentes de julgamento nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 2.110 e 2.111, não houve determinação pelo C.
STF para o sobrestamento de ações cujo objeto seja a revisão da vida toda.
Nesse contexto, mantenho a decisão de evento 30 por seus próprios fundamentos, para determinar o prosseguimento do feito.
Intime-se a parte autora.
Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS acerca da manifestação de evento 33.
Após, venham os autos conclusos para sentença. -
29/05/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 16:18
Determinada a intimação
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29/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/05/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 19:21
Determinada a intimação
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09/05/2025 12:07
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2025 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 15:36
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/10/2024 12:25
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 12:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 16:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 10:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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05/12/2023 09:36
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2023 16:30
Alterado o assunto processual
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05/07/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2023 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/05/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 11:37
Determinada a intimação
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02/05/2023 17:55
Juntado(a)
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02/05/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 17:44
Alterado o assunto processual
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24/04/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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