16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5091160-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: MICHELLE DE SOUZA CORDEIROADVOGADO(A): CLAUDIA LIMA TORBES (OAB RJ234153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 08:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-06
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:38

Decisão interlocutória
22/08/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5091160-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: MICHELLE DE SOUZA CORDEIROADVOGADO(A): CLAUDIA LIMA TORBES (OAB RJ234153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 09/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:59

Juntada de Petição
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:44

Determinada a intimação
24/07/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091160-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MICHELLE DE SOUZA CORDEIROADVOGADO(A): CLAUDIA LIMA TORBES (OAB RJ234153) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 28).

Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela APSDJ (Eventos 38, 39 e 40), intime-se o INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos dos valores atrasados, observando os termos do acordo (Evento 22) homologado.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
27/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:12

Determinada a intimação
27/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 13:51

Juntada de Petição
07/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/04/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/04/2025 13:12

Transitado em Julgado
13/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/04/2025 18:07

Homologada a Transação
27/03/2025 18:04

Conclusos para julgamento
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 15:30

Juntada de Petição
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
24/01/2025 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 10:33

Juntada de Petição
24/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 10:57

Juntada de Petição
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9 e 10
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELLE DE SOUZA CORDEIRO <br/> Data: 07/01/2025 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERN
13/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:42

Determinada a intimação
13/11/2024 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 07:55

Juntada de Certidão
06/11/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

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