08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 07:56

Determinada a intimação
28/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
27/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 09:46

Juntada de Petição
26/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2025 15:07

Homologada a Transação
22/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005076-20.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS BARBOSAADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
19/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:37

Determinada a intimação
19/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 12:07

Juntada de Petição
12/08/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 18:17

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 18:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA05S)
01/08/2025 18:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005076-20.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS BARBOSAADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
26/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:40

Perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA <br/> Data: 31/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHA
26/05/2025 20:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA05S para CEPERJB-DC)
26/05/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 17:28

Juntado(a)
26/05/2025 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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