31/08/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157582-14.2025.4.02.9666/TRF (ANDREIA SANTOS FIGUEIRA)
20/08/2025 09:44

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004317-11.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ANDREIA SANTOS FIGUEIRAADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
30/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-95 processada no TRF2 com o no. 51575821420254029666/TRF (ROSANE MAMEDE)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-95 processada no TRF2 com o no. 51575821420254029666/TRF (ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-95 processada no TRF2 com o no. 51575821420254029666/TRF (ANDREIA SANTOS FIGUEIRA)
17/07/2025 15:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-95
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004317-11.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ANDREIA SANTOS FIGUEIRAADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-95
11/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004317-11.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ANDREIA SANTOS FIGUEIRAADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a expedição de rpv referente ao destaque dos honorários contratuais.

Entretanto, ao analisar os autos, verifica-se que a petição do evento 54 veio desacompanhada do respectivo contrato de honorários, motivo pelo qual, concedo à parte exequente o prazo de 5 dias para que proceda à juntada do referido documento firmado entre a parte demandante e suas advogadas constituídas no feito.

Com a juntada, estando o contrato em conformidade com as exigências do juízo, defiro o destaque requerido.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se rpv somente em favor da parte autora.
05/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:54

Despacho
05/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:16

Despacho
24/03/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 21:27

Despacho
23/01/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
22/12/2024 18:51

Juntada de Petição
10/12/2024 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 12:47

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/11/2024 10:52

Homologada a Transação
13/11/2024 11:58

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:37

Despacho
15/10/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:50

Despacho
03/10/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 08:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000119-28.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 53
03/10/2024 00:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 16:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/10/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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