20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024662-94.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ANA MARIA COSTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DIREITO ADMINISTRATIVO.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

PRETENSÃO DE ELEVAÇÃO PARA O GRAU MÁXIMO.

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

MÉDICA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

DECLARAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR NO SENTIDO DE NÃO HAVER CONTATO PERMANENTE COM DOENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS EM ISOLAMENTO POR BLOQUEIO.

DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL DIANTE DA INSTRUÇÃO PRODUZIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Custas pagas, Honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 99,07 em 27/08/2025 Número de referência: 1374651
22/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 00:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
21/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 00:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024662-94.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA MARIA COSTA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
28/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:22

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 14:23

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
21/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:18

Decisão interlocutória
20/03/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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