STJ - 5095606-97.2020.4.02.5101

06/05/2024 18:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024 18:14

Transitado em Julgado em 06/05/2024

12/04/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281833/2024

12/04/2024 18:15

Protocolizada Petição 281833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1160349/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160349 - AgInt no REsp 2109733 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO DE ALMEIDA DIAS, FACILITY ASSOCIACAO DOS EVANGELICOS E MILITARES PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO RIO DE JANEIRO e FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N°

21/03/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160349/2023 - AgInt no REsp 2109733/RJ

11/03/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 08/03/2024, para SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS apresentar resposta à petição n. 1160349/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2120.

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1160349/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160349/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1160349/2023

28/11/2023 20:30

Protocolizada Petição 1160349/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

24/11/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147966/2023

24/11/2023 13:23

Protocolizada Petição 1147966/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

22/11/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de FACILITY ASSOCIACAO DOS EVANGELICOS E MILITARES PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO RIO DE JANEIRO e JOSE EDUARDO DE ALMEIDA DIAS

17/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2023 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/11/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO