TRF2 - 5095606-97.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA DIAS

CPF *27.***.*92-00

Advogados

MAURO ZUPEKAN

OAB: 127181/RJ

CPF *89.***.*37-58

RENATO DE ASSIS PINHEIRO

OAB: 108900/MG

CPF *41.***.*73-60

PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA

OAB: 168748/RJ

CPF *15.***.*69-82

Polo Passivo

Partes

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ: 42.354.068/0001-19

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 11:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 07/05/2024 12:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/11/2023 15:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85

  • 14/09/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 14/09/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 19:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/09/2023 19:24

    Recurso Especial Admitido

  • 19/04/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 18:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/02/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/02/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/01/2023 19:04

    Juntada de Petição

  • 17/01/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/01/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 19:02

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 14/10/2022 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 15:06

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 09:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/10/2022 09:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/10/2022 18:17:25)

  • 28/09/2022 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5095606-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: renato de assis pinheiro (OAB MG108900) APELADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS (AUTOR) ADVOGADO: renato de assis pinheiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 11:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 09/08/2022 06:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/08/2022 16:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/08/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 10:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/08/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 18/07/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 15:13:43)

  • 18/07/2022 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 15:13:43)

  • 18/07/2022 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 15:13:44)

  • 18/07/2022 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 15:15:07)

  • 18/07/2022 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 15:15:07)

  • 18/07/2022 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 15:15:07)

  • 18/07/2022 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2022 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 20:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/06/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5095606-97.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: renato de assis pinheiro (OAB MG108900) APELADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS (AUTOR) ADVOGADO: renato de assis pinheiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/06/2022 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 16:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 262

  • 15/06/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/06/2022 08:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/05/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/05/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2022 12:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/05/2022 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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