05/09/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 20:57

Despacho
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003149-22.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: GENALDO DA CONCEICAO DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a revisão da RMI do benefício NB 169.583.405-1, bem como o pagamento dos valores atrasados aplicandose juros e correção monetária até 11/2021.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, devendo adotar as seguintes providências: - apresentar termo de renúncia aos eventuais créditos excedentes a 60 salários mínimos, assinado pela própria parte ou por advogado com poderes específicos para renunciar; Cumprido, cite-se o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01.

Após, venham os autos conclusos.
26/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:41

Determinada a intimação
23/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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