08/09/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2025 17:53

Juntada de Petição
05/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:33

Despacho
08/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 16:17

Juntada de Petição
01/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 19:30

Despacho
07/07/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
06/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006300-55.2023.4.02.5120/RJAUTOR: RICHARD RODRIGUES RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIA RODRIGUES LUCAS (Pais)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder pensão por morte temporária à parte autora, oriunda do instituidor Walmir Ramo com DIB em 13.05.2022 (data do óbito), devendo pagar atrasados a partir de 16.10.2023 (requerimento administrativo).

Tratando-se de pensão temporária, fixo a manutenção até completar a idade de limite, nos termos da lei.
05/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:56

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 18:14

Conclusos para julgamento
04/11/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:03

Juntada de Petição
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:09

Determinada a intimação
03/07/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 12:15

Juntada de Petição
13/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 14:03

Juntada de Petição
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2024 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 19:30

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 13:08

Juntada de Petição
20/10/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000436-23.2024.4.02.5113

Aline Ferreira de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009202-67.2025.4.02.5101

Edna Maria Santos Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005949-80.2025.4.02.5001

Ben-Hur Brenner Dan Farina

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Matheus Lopes Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032219-11.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093740-83.2022.4.02.5101

Sonia Felipe Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 13:01

Exibir Processo