09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154930-24.2025.4.02.9666/TRF (MAGNO GOMES DA SILVA)
22/07/2025 13:16

Baixa Definitiva
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-35 processada no TRF2 com o no. 51549302420254029666/TRF (FRANCISCO GUILHERME SAVIOLO RAMOS)
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-35 processada no TRF2 com o no. 51549302420254029666/TRF (MAGNO GOMES DA SILVA)
18/07/2025 16:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-35
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-35
24/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001003-52.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MAGNO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME SAVIOLO RAMOS (OAB RJ228451)ADVOGADO(A): CHARLENE VIEIRA SILVA (OAB RJ178748) DESPACHO/DECISÃO Evento 82, PET1. Intime-se o patrono interessado para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar ao presente processo o respectivo contrato formal de honorários (contemporâneo ao curso da ação) - conforme preconiza o art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (reiterado no artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF) -, firmado com o autor, sob pena de indeferimento do destaque almejado.

Precluso o prazo, prossiga a Secretaria com o módulo executivo (evento 76, OUT3), ficando a reserva de honorários condicionada à efetiva apresentação do respectivo contrato antes da expedição dos requisitórios.
12/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 11:55

Determinada a intimação
10/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001003-52.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MAGNO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME SAVIOLO RAMOS (OAB RJ228451)ADVOGADO(A): CHARLENE VIEIRA SILVA (OAB RJ178748) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se, no momento, do módulo executivo concernente ao título constituído nesta ação.

Extrai-se dos cálculos elaborados pela contadoria do INSS (evento 76, OUT3) que o valor atualizado devido à parte autora/exequente, a título de atrasados, alcançou o montante total de R$ 111.790,11 (em maio/2025).

Por ser uma importância superior a 60 (sessenta) salários-mínimos, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se renuncia à quantia excedente ao teto/JEF para fins de expedição de requisição de pequeno valor (RPV). Fica ciente o interessado de que, havendo renúncia, esta deve ser firmada de próprio punho ou pelo seu patrono, desde que na procuração conste poderes para tanto.

A não apresentação de renúncia, no caso concreto, ensejará a expedição de Precatório, nos moldes do artigo 17, § 4º (primeira parte), da Lei n.º 10.259/2001.

Decorrido o prazo, prossiga a Secretaria com o cumprimento do julgado.
29/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:24

Determinada a intimação
28/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/04/2025 06:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 17:53

Decisão interlocutória
31/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/03/2025 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJVRE04
31/03/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 19:01

Conhecido o recurso e provido
09/09/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2023 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
19/03/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/03/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2023 10:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
10/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/02/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2023 12:46

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 42
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/01/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 19:53

Determinada a intimação
20/01/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/12/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 15:07

Julgado improcedente o pedido
13/12/2022 14:19

Alterado o assunto processual
28/09/2022 17:21

Conclusos para julgamento
12/09/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2022 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2022 18:55

Intimado em Secretaria
12/08/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 13:17

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2022 23:18

Conclusos para julgamento
23/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/06/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2022 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/05/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/04/2022 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/03/2022 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/03/2022 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 18:56

Determinada a citação
24/02/2022 18:35

Juntado(a)
24/02/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00