30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 16:12

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013405-89.2023.4.02.5118/RJAUTOR: NEIDA MORAES SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296)ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a enquadrar como especiais os períodos de 15/07/2008 a 19/03/2010, 20/03/2010 a 09/05/2014, 10/05/2014 a 04/03/2018, 05/03/2018 a 30/06/2018 e 01/07/2018 a 30/09/2018,????? e, por consequência, a revisar o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/192.050.619-2, com efeitos financeiros a contar da DER do requerimento administrativo revisional (20/04/2023), promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação vigente à época.
06/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 19:20

Juntado(a)
28/05/2025 19:19

Juntado(a)
06/12/2024 16:23

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:31

Despacho
15/08/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 20:30

Despacho
22/03/2024 21:58

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2023 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/10/2023 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 12:43

Determinada a citação
19/10/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 20:00

Determinada a intimação
16/10/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 09:59

Determinada a intimação
13/10/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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