14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004601-34.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: SEBASTIAO GOMES BRANDAOADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 12/08/2025 - Juntada de certidão
12/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:20

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:52

Juntada de Petição
31/07/2025 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144291-44.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO GOMES BRANDAO)
27/06/2025 10:08

Baixa Definitiva
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-80 processada no TRF2 com o no. 51442914420254029666/TRF (MENDES & INACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-80 processada no TRF2 com o no. 51442914420254029666/TRF (SEBASTIAO GOMES BRANDAO)
17/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-80
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004601-34.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: SEBASTIAO GOMES BRANDAOADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-80
23/05/2025 21:36

Determinada a intimação
22/05/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 16:54

Juntada de Petição
14/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 09:18

Juntada de Petição
06/02/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/02/2025 21:05

Determinada a intimação
06/02/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
05/02/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 09:35

Juntada de Petição
30/01/2025 16:59

Juntada de Petição
28/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
22/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
15/01/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 19:42

Homologada a Transação
15/01/2025 10:48

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2025 16:59

Determinada a intimação
08/01/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2024 08:20

Juntada de Petição
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
12/11/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/11/2024 20:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 20:19

Determinada a citação
11/11/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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