20/08/2025 15:04

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO38
20/08/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 20:26

Conhecido o recurso e não provido
24/07/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:55

Juntada de Petição
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000158-24.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSILENE COSTA DO ROSARIOADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 13:31

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 12:46

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:28

Juntada de Petição
06/05/2025 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO38S)
05/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 14:24

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 17:51

Juntada de Petição
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/03/2025 12:55

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILENE COSTA DO ROSARIO <br/> Data: 25/03/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE D
21/02/2025 17:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38S para CEPERJA-RJ)
19/02/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:45

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/01/2025 12:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/01/2025 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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