31/07/2025 01:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141660-30.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL GARCIA DE FARIA)
16/07/2025 08:25

Baixa Definitiva
16/07/2025 08:25

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107188-55.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: RAFAEL GARCIA DE FARIAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
26/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 17:49

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 25/06/2025 17:48:06)
25/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-81 processada no TRF2 com o no. 51416603020254029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-81 processada no TRF2 com o no. 51416603020254029666/TRF (RAFAEL GARCIA DE FARIA)
16/06/2025 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-81
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107188-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: RAFAEL GARCIA DE FARIAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
19/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-81
15/05/2025 15:51

Decisão interlocutória
15/05/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 15:43

Despacho
06/05/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:36

Despacho
09/04/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:08

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJRIO27
09/04/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2025 13:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/03/2025 22:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
13/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
13/03/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 10:12

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 19:58

Conclusos para julgamento
28/02/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
13/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/12/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:51

Gratuidade da justiça não concedida
17/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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