27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001281-46.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FLAVIO ANDRADE SOARES DE BARROSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 68, ANEXO2).

Havendo impugnação fundamentada pela parte autora, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
25/08/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 15:00

Determinada a intimação
25/08/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/07/2025 18:10

Juntada de Petição
22/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001281-46.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FLAVIO ANDRADE SOARES DE BARROSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:26

Determinada a intimação
29/05/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 16:40

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:48

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 20:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 20:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/10/2024 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/09/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2024 15:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
09/09/2024 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/08/2024 17:09

Juntada de Petição
13/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/08/2024 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/08/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
12/08/2024 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 13:05

Juntada de Petição
05/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:32

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 18:17

Conclusos para julgamento
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 16:38

Juntada de Petição
19/04/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:22

Determinada a intimação
22/03/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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