17/09/2025 17:33

Conclusos para julgamento
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034467-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: REGINA DOS SANTOS GALHARDO DA SILVEIRAADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, conclusos ao magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
25/08/2025 19:45

Juntada de Petição
25/08/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 17:40

Determinada a citação
30/06/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034467-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: REGINA DOS SANTOS GALHARDO DA SILVEIRAADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de ação onde a parte autora requer a revisão do benefício de Aposentadoria por Idade. 2.

O processo administrativo encontra-se anexado ao evento 1, PROCADM17. 3.

Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerida pela parte autora. 4.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, junte aos autos: a) RG e CPF da autora, eis que o documento anexado no evento 1, item 2, está cortado. b) declaração de renúncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento, para fins de fixação de competência. 5.

Cumprido o item 4, cite-se e intime-se o réu para oferecer resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que poderá se manifestar acerca da possibilidade de conciliação, devendo trazer aos autos quaisquer documentos que forem úteis à resolução da causa.
26/05/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 22:14

Determinada a citação
26/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008722-35.2024.4.02.5001

Mr. Wise Comercio e Importacao de Alimen...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Alessandro Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5000831-09.2024.4.02.5115

Wanderson Fernando Mello de Souza

Unirio - Universidade Federal do Estado ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5001918-94.2024.4.02.5116

Marcos Fabio Bispo dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5014424-16.2025.4.02.5101

Nely Ayres Wyatt

Uniao

Advogado: Thiago Torres Felippin Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5017689-26.2025.4.02.5101

Adriano Otto Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helon da Motta Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo