13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 17:02

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004353-12.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ CORREIA DE ARAUJO FILHOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:26

Determinada a intimação
29/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 17:04

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:12

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/02/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 21:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/10/2023 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/10/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/09/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2023 14:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
14/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2023 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
18/08/2023 10:13

Juntada de Petição
17/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2023 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2023 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/08/2023 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
14/08/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/06/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/06/2023 15:19

Juntada de Petição
06/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:29

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 16:26

Conclusos para julgamento
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
02/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 13:51

Juntada de Petição
23/03/2023 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 20:35

Despacho
14/02/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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