04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:26

Determinada a intimação
30/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002380-41.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: SERGIO HENRIQUE ALVES DE ASSISADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ216997) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio (Evento 18), por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055 (arts. 33 e seguintes), da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Como cediço, o acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da referida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso da Cidade do Rio de Janeiro.

Assim, a se considerar a redistribuição dos autos a este Órgão Julgador, por força da equalização de carga de trabalho implementada pela aludida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, intime-se a parte autora para que, observado o disposto no art. 39 de tal normativo (vide Evento 4), se manifeste expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao regular prosseguimento do feito perante este Juízo, com exposição categórica e objetiva do(s) motivo(s).

Após, com ou sem resposta, voltem-me prontamente conclusos para deliberação.
23/05/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 08:10

Determinada a citação
22/05/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:07

Despacho
15/05/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:47

Juntado(a)
05/05/2025 21:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO40F)
05/05/2025 21:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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