18/08/2025 17:55

Despacho
18/08/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 16:47

Juntada de Petição
23/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001863-46.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCOS FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:27

Determinada a intimação
29/05/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 17:04

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:19

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 20:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 20:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/09/2024 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/09/2024 06:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 06:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2024 12:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
26/09/2024 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
26/09/2024 10:26

Juntada de Petição
25/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/09/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 16:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/09/2024 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/09/2024 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
04/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 118,04 em 04/09/2024 Número de referência: 1219661
03/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:30

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 14:44

Conclusos para julgamento
02/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/07/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 13:27

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2024 14:53

Conclusos para julgamento
29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 13:34

Juntada de Petição
26/04/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 13:59

Determinada a citação
26/04/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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