08/07/2025 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002309-69.2025.4.02.5001/ESAUTOR: GEOVANNI PRATES BORGESADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder auxílio-acidente à parte autora, a partir da DER (03/12/2024).

Condeno o INSS a pagar à parte autora a quantia relativa às parcelas atrasadas, respeitada a prescrição quinquenal, estas consideradas entre a DIB e a DIP, abatendo-se valores eventualmente recebidos por benefícios inacumuláveis outorgados nesse ínterim.

Condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
05/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:51

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 18:43

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
05/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002309-69.2025.4.02.5001/ES AUTOR: GEOVANNI PRATES BORGESADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
27/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
27/05/2025 15:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GEOVANNI PRATES BORGES <br/> Data: 12/05/2025 às 10:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
17/02/2025 15:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
17/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:38

Determinada a intimação
04/02/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
03/02/2025 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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