16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001418-43.2024.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: ERNEST YEBOAHADVOGADO(A): PANAYOTIS NICOLA PALIOLOGO XAVIER (OAB RJ173168)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 02/09/2025 - Expedição de Alvará
02/09/2025 23:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
02/09/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 22:27

Expedição de Alvará
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001418-43.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: ERNEST YEBOAHADVOGADO(A): PANAYOTIS NICOLA PALIOLOGO XAVIER (OAB RJ173168)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Com a realização do pagamento, evento 25, COMP3, evento 25, COMP4 e não havendo impugnação pela parte autora, evento 26, PET1, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em favor da parte exequente.

Com a expedição, junte-se o alvará aos autos, intime-se o beneficiário para ciência, cientificando-o de que o prazo de validade do alvará é de 60 (sessenta) dias, sob pena de cancelamento, e que poderá ser impresso diretamente das peças dos autos eletrônicos para a apresentação ao banco, nos termos do artigo 182, §1º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Tão logo ocorra a juntada do alvará aos autos, deverá a Secretaria providenciar a comunicação eletrônica à agência bancária responsável pelo pagamento, nos termos do art. 183 e seu §1º, da CNCR.

Tudo sendo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:03

Determinada a intimação
22/08/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:17

Juntada de Petição
11/07/2025 10:37

Juntada de Petição
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/06/2025 11:59

Juntada de Petição
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001418-43.2024.4.02.5111/RJAUTOR: ERNEST YEBOAHADVOGADO(A): PANAYOTIS NICOLA PALIOLOGO XAVIER (OAB RJ173168)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a CEF a: 1) pagar à parte autora os valores pertinentes aos saques fraudulentos realizados na conta poupança de sua titularidade, no valor total de R$ 32.752,00 (trinta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais), com juros, a contar da citação, e correção monetária de acordo com os índices constantes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, autorizada, desde já a compensação de eventuais valores objeto de ressarcimento na esfera administrativa; e 2) pagar à parte autora o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, com juros e correção monetária na forma dos Enunciados n. 54 e n. 362 da Súmula do STJ, conforme índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários por força do art. 55 da Lei 9.099, de 1995.

Caso seja interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado intime-se a ré, para, no prazo de 30 dias, apresentar os cálculos referentes à obrigação de pagar fixada na sentença.

Publicado eletrônicamente.

Intimem-se.
10/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 11:32

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
17/02/2025 12:12

Conclusos para julgamento
17/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:44

Juntada de Petição
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 13:39

Juntada de Petição
28/10/2024 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
25/10/2024 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:36

Determinada a citação
15/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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