18/09/2025 15:27

Despacho
18/09/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 08:48

Juntada de Petição
17/09/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000325-60.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: DANIEL PEREIRA DIASADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903)ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917)ADVOGADO(A): FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 04/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 99 - 20/08/2025 - Despacho
05/09/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:16

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000325-60.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: DANIEL PEREIRA DIASADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903)ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917)ADVOGADO(A): FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 99 - 20/08/2025 - Despacho
21/08/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:55

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
20/08/2025 16:51

Despacho
19/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 09:49

Despacho
05/08/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000325-60.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: DANIEL PEREIRA DIASADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903)ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917)ADVOGADO(A): FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 18/07/2025 - Juntado(a)
20/07/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-10
17/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 12:07

Juntada de Petição
09/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:55

Determinada a intimação
09/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000325-60.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: DANIEL PEREIRA DIASADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903)ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917)ADVOGADO(A): FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.

Após, dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS (evento 45), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado (evento 38) e honorários de sucumbência (evento 58), sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.

Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:24

Determinada a intimação
27/05/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJPET02
27/05/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 22:35

Conhecido o recurso e não provido
08/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 15:38

Determinada a intimação
12/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/02/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/02/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 11:41

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 12:45

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 09:22

Determinada a intimação
25/09/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:47

Determinada a intimação
24/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2024 16:33

Conclusos para julgamento
15/04/2024 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
27/02/2024 11:17

Juntada de Petição
26/02/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/02/2024 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 09:38

Determinada a citação
23/02/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:29

Determinada a intimação
19/02/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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