01/07/2025 08:29

Baixa Definitiva
01/07/2025 08:29

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001743-17.2025.4.02.5003/ESAUTOR: LUIS FELIPE GOMES FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, III, da Lei 9.099/95, c/c art. 485, IV, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se a parte autora.
10/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:08

Extinto o processo por incompetência territorial
10/06/2025 15:06

Conclusos para julgamento
06/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:22

Determinada a intimação
07/05/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
07/05/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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