30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-85 processada no TRF2 com o no. 51713951120254029666/TRF (JOSE MACHADO DA SILVA)
29/08/2025 20:14

Baixa Definitiva
26/08/2025 10:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-85
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
14/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
12/08/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009061-47.2022.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50048211520224025103/RJ)RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: JOSE MACHADO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/08/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
08/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
08/08/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 07:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-85
04/08/2025 17:45

Alterado o assunto processual - De: Ferroviário - Para: Complementação de Benefício/Ferroviário
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
03/07/2025 09:39

Juntada de Petição
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009061-47.2022.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50048211520224025103/RJ)RELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: JOSE MACHADO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos
01/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:18

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
10/06/2025 12:42

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
10/06/2025 12:42

Determinada a intimação
10/06/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 00:32

Juntada de Petição
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009061-47.2022.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50048211520224025103/RJ)RELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: JOSE MACHADO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:32

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
27/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/05/2025 10:55

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
20/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:38

Juntada de Petição
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
24/03/2025 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/02/2025 20:43

Juntada de Petição
13/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:07

Despacho
13/02/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:29

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
28/01/2025 08:45

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
28/01/2025 08:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 08:42

Transitado em Julgado
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/01/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
03/12/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 17:54

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 11:44

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2024 10:48

Juntada de Petição
06/06/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/05/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/05/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/05/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/05/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:42

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2024 16:32

Alterado o assunto processual
23/04/2024 19:42

Juntada de Petição
13/04/2024 19:21

Juntada de Petição
26/02/2024 10:12

Juntada de Petição
01/12/2023 18:33

Conclusos para julgamento
01/12/2023 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 29/11/2023 08:54:49)
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/11/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/11/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2023 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/10/2023 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2023 13:51

Alterado o assunto processual
20/06/2023 13:38

Conclusos para julgamento
20/06/2023 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'RESPOSTA' para 'PETIÇÃO'
14/06/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 09:38

Despacho
12/06/2023 13:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004821-15.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47
20/04/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 10:53

Juntada de Petição
28/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:02

Despacho
28/03/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 18:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2023 18:33

Concedida a gratuidade da justiça
31/01/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 19:10

Despacho
29/11/2022 11:24

Alterado o assunto processual
29/11/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 11:16

Alterado o assunto processual
28/11/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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