26/06/2025 11:24

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:55

Transitado em Julgado
12/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000965-82.2023.4.02.5111/RJAUTOR: JOICE QUIRINO PASSOSADVOGADO(A): FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332, II, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
27/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:31

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/04/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:05

Determinada a intimação
25/04/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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