18/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2025 14:48

Juntada de Petição
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003095-41.2024.4.02.5004/ESAUTOR: JUAREZ SANTOS SILVAADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
17/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:55

Homologada a Transação
17/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003095-41.2024.4.02.5004/ES AUTOR: JUAREZ SANTOS SILVAADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a dizer se concorda com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Senhor(a) Advogado(a):Caso sua intenção seja aceitar o acordo proposto, utilize o evento PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.O correto cadastro da petição garante maior celeridade ao processo, pois viabiliza a adequada automação dos procedimentos.
02/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:37

Determinada a intimação
27/05/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAREZ SANTOS SILVA <br/> Data: 27/05/2025 às 10:15. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Conce
15/04/2025 14:30

Despacho
15/04/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 10/03/2025 18:44:56)
23/01/2025 16:45

Juntada de Petição
15/01/2025 15:50

Juntada de Petição
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:30

Determinada a citação
05/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 00:06

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESLIN01F)
21/10/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 22:43

Decisão interlocutória
21/10/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/10/2024 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 11:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS504J)
02/10/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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