27/08/2025 11:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
26/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 12:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058472620254020000/TRF2
04/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:41

Determinada a intimação
04/07/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 07:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058472620254020000/TRF2
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002230-72.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: RODOSNACK PRESIDENTE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a intimação do representante do MPF, visto que o mesmo deixou de intervir no feito por entender ausente o interesse público primário.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Intimem-se.
10/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:38

Denegada a Segurança
23/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 23:07

Juntada de Petição
09/05/2025 09:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50058472620254020000/TRF2
09/05/2025 09:05

Juntada de Petição
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 19:00

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 11:38

Juntada de Petição
11/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:53

Determinada a intimação
08/04/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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