08/08/2025 20:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
30/06/2025 14:07

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001041-09.2023.4.02.5111/RJAUTOR: GILBERTO ALVES LOPESADVOGADO(A): CLEUDE DIAS MARTELETE (OAB RJ185742)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332, II, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
27/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:34

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 13:11

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:01

Determinada a intimação
02/05/2023 09:19

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003043-45.2024.4.02.5004

Maria da Penha de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048936-25.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cja - Assessoria e Preparacao de Documen...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5000185-26.2024.4.02.5106

Maria Antonia dos Santos

Jean de Souza Teixeira

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5052142-47.2025.4.02.5101

Neoenergia Servicos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005575-55.2025.4.02.5101

Gustavo Pantoja Borges

Gerente Executivo do Inss No Abcd - Inst...

Advogado: Renata Conceicao Militao Betella

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo